SC decreta fechamento de atividades não essenciais durante fim de semana para tentar conter Covid-19

Serviços ficam suspensos de 23h de sexta (26) até 6h de segunda (1º). Medida também será feita no fim de semana seguinte para tentar frear Covid-19.

SC decreta fechamento de atividades não essenciais durante fim de semana para tentar conter Covid-19

O governo de Santa Catarina anunciou decreto que prevê o fechamento dos serviços não essenciais entre 23h desta sexta-feira (26) até 6h de segunda (1º). A medida também se repetirá no outro fim de semana, entre 23h de 5 de março e 6h de 8 de março. O objetivo é tentar diminuir o contágio da Covid-19. Veja a lista de serviços essenciais mais abaixo.

O decreto foi anunciado no final da noite desta quinta (25) e será publicado no Diário Oficial de sexta. A medida foi discutida em um reunião entre o governador, Carlos Moisés (PSL), e representantes da Casa Civil, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado.

As regras que foram publicadas na quarta (24) continuam valendo. Elas incluem o fechamento das casas noturnas e restrições no transporte coletivo. Confira aqui as regras.

O secretário de Estado da Saúde, André Motta, afirmou que este é o momento mais crítico da pandemia em Santa Catarina. Mais cedo, ele admitiu que o estado está enfrentando um colapso na saúde por causa do coronavírus.

“Precisamos que todos entendam e façam a sua parte evitando aglomerações e seguindo os protocolos sanitários. Os municípios, entendendo a peculiaridade local, podem adotar medidas até mais restritivas, para reforçar este movimento do Estado”, disse o secretário nesta quinta.

Pior momento da pandemia

Santa Catarina enfrenta lotação em diversos hospitais por causa da Covid-19 nesta quinta-feira (25). A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) geral do Sistema Único de Saúde (SUS) era de 90,43%, dado mais atualizado do governo do estado, das 11h. Mas nos leitos específicos para adultos, a ocupação é de 94%.

Na rede privada também há lotação em diferentes unidades e o número de pessoas internadas é o maior na rede pública e na privada desde o início da pandemia.

Ao todo, Santa Catarina teve 657.649 pessoas infectadas com o novo coronavírus desde março de 2020. Desse total, 7.165 morreram.

Serviços essenciais

Os serviços considerados essenciais estão listados em um decreto anterior, o 562/2020. Os principais serviços essenciais são:

  • assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
  • assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
  • atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
  • atividades de defesa civil;
  • transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
  • telecomunicações e internet;
  • captação, tratamento e distribuição de água;
  • captação e tratamento de esgoto e lixo;
  • geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além de produção, transporte e distribuição de gás natural;
  • iluminação pública;
  • produção, distribuição, comercialização e entrega de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
  • serviços funerários;
  • vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
  • prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
  • inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
  • controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;
  • compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;
  • correios;
  • transporte e entrega de cargas em geral;
  • serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center);
  • fiscalização tributária e aduaneira;
  • fiscalização ambiental;
  • monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;
  • mercado de capitais e seguros;
  • atividades de advogados e contadores que não puderem ser prestadas por meio de trabalho remoto;
  • imprensa;
  • fretamento para transporte de funcionários das empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada;
  • tele-entrega (delivery) de alimentos;
  • transporte de profissionais da saúde assim como de profissionais da coleta de lixo;
  • agropecuárias;
  • manutenção de elevadores;
  • atividades industriais;
  • oficinas mecânicas;
  • serviços de guincho;
  • unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Ficam suspensas as seguintes atividades:

  • Comércio de rua, excetuado o comércio essencial
  • Shopping centers, centros comerciais, galerias
  • Academias, centros de treinamento, salões de beleza, barbearias, cinemas e teatros
  • Shows e espetáculos
  • Bares, pubs, beach clubes, cafés, pizzarias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes e restaurantes
  • Parques temáticos, parques aquáticos e zoológicos
  • Circos e museus
  • Feiras, exposições e inaugurações
  • Congressos, palestras e seminários
  • Utilização de piscinas de uso coletivo, clube sociais e esportivos e quadras esportivas
  • Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito
  • Os eventos, inclusive na modalidade drive-in, e as reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluindo excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos
  • Os serviços considerados não essenciais, que não puderem ser realizados por meio remoto
  • A concentração, a circulação, e a permanecia de pessoas em parques, praças e praias
  • O calendário de eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esportes (FESPORTE)
  • Salão de festas e demais espaços de uso coletivo em condomínios e prédios privados.
  • Frisa-se que fica proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente.